16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804016-66.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Damarys Gracite Ferreira Advogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS) Advogado: Daniela Stela da Costa (OAB: 15019/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024
01/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de DAMARYS GRACITE FERREIRA TADANO
16/11/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/11/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito
07/11/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (com agravo interno e impugnação)
06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094541/2023
06/11/2023 15:22

Protocolizada Petição 1094541/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023
25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1059328/2023 -
24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059328/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)
24/10/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059328/2023
24/10/2023 14:47

Protocolizada Petição 1059328/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023
02/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de DAMARYS GRACITE FERREIRA TADANO
06/09/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/07/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804016-66.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Damarys Gracite Ferreira Advogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS) Advogado: Daniela Stela Freire da Costa (OAB: 15019/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 33/37 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Campo Grande, 26 de julho de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
29/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804016-66.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Damarys Gracite Ferreira Advogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS) Advogado: Daniela Stela Freire da Costa (OAB: 15019/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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