27/05/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 11:20

Recebidos os autos
14/05/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 06:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:25

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:34

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 13:35

Recebidos os autos
10/01/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:20

Recebidos os autos
08/01/2025 10:20

Decisão ou Despacho
25/10/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:59

Retificação de Classe Processual
23/05/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 04:08

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 13:35

Recebidos os autos
25/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 16:23

Recebidos os autos
22/02/2024 16:23

Decisão ou Despacho
30/01/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:33

Recebidos os autos
24/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 12:51

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2023 09:14

Evolução da Classe Processual
21/07/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2023 16:49

Recebidos os autos
08/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 07:02

Recebidos os autos
20/06/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
04/06/2023 01:46

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:14

Transitado em Julgado em data
25/05/2023 14:08

Recebidos os autos
25/05/2023 14:08

Recebidos os autos
29/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800429-67.2020.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravado: Fernando Uílliam Estigarribia Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800429-67.2020.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravado: Fernando Uílliam Estigarribia Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.

Intime-se.
14/12/2022 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800429-67.2020.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravado: Fernando Uílliam Estigarribia Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Vistos, etc.

Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Após, voltem-me conclusos.

P.I.C.
30/11/2022 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800429-67.2020.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaquiraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Tarcisio Barbosa Farias de Melo (OAB: 27813/MS) Apelado: Fernando Uílliam Estigarribia Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ante o exposto, não conheço da remessa necessária.

De outro lado, conheço e nego-lhe provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Intimem-se.
23/11/2022 10:50

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 10:50

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022 10:50

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 01:45

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2022 20:08

Recebidos os autos
18/08/2022 20:08

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:07

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 11:20

Juntada de Petição de tipo
10/12/2020 03:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 19:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2020 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2020 13:35

Juntada de Petição de tipo
05/11/2020 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2020 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 11:22

Recebidos os autos
03/11/2020 11:22

Recebidos os autos
03/11/2020 11:22

Juntada de Petição de tipo
02/11/2020 01:53

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 19:02

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 17:52

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2020 17:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 17:49

Expedição de tipo de documento.
23/10/2020 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2020 17:46

Preliminar
22/10/2020 14:46

Recebidos os autos
22/10/2020 14:46

Determinada Requisição de Informações
13/10/2020 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 08:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/10/2020 08:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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