02/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024
06/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024
03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024
03/05/2024 15:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/04/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
29/04/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
29/04/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/02/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/01/2024 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803880-76.2018.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravada: Maria Julia de Oliveira do Carmo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 22-31 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803880-76.2018.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravada: Maria Julia de Oliveira do Carmo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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