13/03/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 11:54

INCONSISTENTE
23/02/2024 16:15

Baixa Definitiva
23/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 71/82 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 08:56

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Milton Moreira Gomes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Recorrido: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
29/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE ALEGADA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator
22/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Milton Moreira Gomes Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803813-28.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF) Advogada: Ludmila Cristina Santana (OAB: 48404/DF) Advogado: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB: 13194/MS) Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Advogada: Fernanda Santana Robles (OAB: 12450/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelado: Milton Moreira Gomes Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DA ENTIDADE ASSOCIATIVA - MÉRITO - DESCONTOS DE MENSALIDADE DE ENTIDADE ASSOCIATIVA - COMPROVAÇÃO DE FRAUDE, POR LAUDO GRAFOTÉCNICO, NO DOCUMENTO ASSOCIATIVO - RESTITUIÇÃO DE VALORES É DEVIDA, NA FORMA SIMPLES, COMO CONSTA NA SENTENÇA - PARTE DO RECURSO DESPROVIDA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ALEGADO DANO MORAL -COMPROVAÇÃO DE DESCONTO DE APENAS UMA MENSALIDADE - VALOR MÓDICO QUE NÃO COMPROMETE A RENDA MENSAL DO RECORRIDO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELO APELADO, NA ORIGEM, NÃO COMPROVAM A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ABALAR A ESFERA PSÍQUICA DA PARTE - IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR ALEGADO DANO MORAL MANTIDA - SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803871-09.2021.8.12.0018

Daniel Ribas da Cunha

Eduardo Juventino Alves Borges

Advogado: Daniel Ribas da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0804045-53.2019.8.12.0029

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Madalena de Souza da Silva

Advogado: Sara Maria Bueno da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0803891-42.2021.8.12.0101

Cibeli Martins de Paula

Golfinho Moveis e Eletrodomesticos

Advogado: Marcelo Candido Paulo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0804027-31.2020.8.12.0018

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Vinicius Henrique Martins de Souza Garci...

Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0803761-17.2015.8.12.0019

Laurinda Ximenes

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 09:10

Exibir Processo