TJMS - 0804159-96.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2025 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 07:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0804159-96.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves de Aguiar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade. -
04/06/2025 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 07:43
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 17:05
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 15:52
Decorrido prazo de parte
-
14/02/2025 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 11:03
Recebidos os autos
-
03/02/2025 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 01:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0804159-96.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves de Aguiar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/01/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 08:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 08:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/01/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2024 05:27
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 02:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0804159-96.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves de Aguiar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
18/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2024 16:35
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2024 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 04:38
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 04:38
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 04:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/07/2024 14:38
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:38
Determinada Requisição de Informações
-
17/07/2024 07:48
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 14:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2024 14:40
Retificação de Classe Processual
-
04/07/2024 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 03:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 03:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 03:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/06/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 03:22
Transitado em Julgado em data
-
21/06/2024 15:39
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:39
Recebidos os autos
-
20/10/2022 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 14:10
Remetidos os Autos para destino.
-
20/10/2022 14:10
Remetidos os Autos para destino.
-
28/09/2022 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 03:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 06:52
Recebidos os autos
-
12/09/2022 04:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
09/09/2022 15:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/09/2022 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2022 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2022 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2022 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2022 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 10:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/08/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 09:19
Homologada a Transação
-
12/07/2022 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2022 16:54
Remetidos os Autos para destino.
-
27/06/2022 06:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 06:06
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 17:03
Recebidos os autos
-
24/06/2022 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2022 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2022 05:45
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 05:45
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 05:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/06/2022 05:41
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 05:33
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 13:29
Recebidos os autos
-
07/06/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 07:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2022 15:01
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2022 15:01
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2022 15:01
Recebidos os autos
-
30/05/2022 07:22
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2022 18:19
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2022 18:09
Recebidos os autos
-
27/05/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2022 15:46
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2022 15:45
Processo Desarquivado
-
04/05/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 15:08
Juntada de tipo de documento
-
03/05/2022 15:07
Processo Desarquivado
-
28/03/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
10/01/2022 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2022 10:02
Remetidos os Autos para destino.
-
10/01/2022 10:02
Remetidos os Autos para destino.
-
10/01/2022 10:02
Recebidos os autos
-
10/01/2022 09:44
Remetidos os Autos para destino.
-
21/12/2021 16:30
Recebidos os autos
-
21/12/2021 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2021 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2021 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2021 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 11:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/11/2021 06:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 13:40
Recebidos os autos
-
24/11/2021 13:40
Declarada incompetência
-
24/11/2021 12:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/11/2021 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2021 10:49
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 22:31
Recebidos os autos
-
28/10/2021 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2021 01:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 07:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/09/2021 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 07:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/09/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 16:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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