16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:53

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 18:52

Baixa Definitiva
16/06/2023 18:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804247-95.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Shenia Ribeiro de Lima Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL VERIFICADO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
04/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2023 21:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/02/2023 07:46

Conclusos para decisão
17/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 03:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:46

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804159-96.2021.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Rodrigo Alves de Aguiar

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0804216-58.2019.8.12.0110

Regis Olimar Teixeira Batista

Serra Dourada Distribuidora de Granitos ...

Advogado: Rossana Cristina da Silva Lopes Goncalve...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0804275-61.2020.8.12.0029

Maurilio Tiberio

Sao Bento Incorporadora LTDA

Advogado: Clelio Chiesa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0804288-11.2020.8.12.0110

Jose Teodoro da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0804211-17.2021.8.12.0029

Maria Cristina Pereira Cabrera

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Estefania Colmanetti e Advogados Associa...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2021 16:18

Exibir Processo