01/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418539-82.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Recorrido: João Alex Monteiro Catan Advogado: João Henrique Miranda Soares Catan (OAB: 17530/MS) Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Valter Alves Ribeiro Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se opresente recurso especial interposto por Wanderley Luiz Sebben.
28/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:26

Confirmada
26/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804285-15.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Denise Caminha Dias Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Maria Bruna de Souza Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
25/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 12:24

Não-Provimento
10/02/2025 10:35

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:55

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:29

Confirmada
07/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/06/2023 10:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 01:38

Confirmada
30/06/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicação
23/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/06/2023 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2023 12:09

Expedida/certificada
19/06/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicação
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804285-15.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Denise Caminha Dias Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrente: Maria Bruna de Souza Advogado: Marco Aurélio da Silva (OAB: 14502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:15

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2023 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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