STJ - 0804391-37.2019.8.12.0018

29/08/2023 08:45

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 260791/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0260791 - AgInt no AREsp 2300286 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00260791/2023 - AgInt no AREsp 2300286/MS

14/06/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260791/2023 - AgInt no AREsp 2300286/MS

29/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE PARANAIBA apresentar resposta à petição n. 260791/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 260791/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260791/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260791/2023

29/03/2023 12:11

Protocolizada Petição 260791/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

14/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR

27/02/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL