STJ - 0804300-11.2014.8.12.0021

27/10/2022 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2022 15:48

Transitado em Julgado em 27/10/2022

06/10/2022 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900222/2022

06/10/2022 06:54

Protocolizada Petição 900222/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

04/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 435866/2020 - AgInt

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0435866 - AgInt no AREsp 964555 - Publicação prevista para 04/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE e ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00435866/2020 - AgInt no AREsp 964555/MS

13/09/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:12

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435866/2020 - AgInt no AREsp 964555/MS

08/03/2022 06:14

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00435866/2020 - AgInt no AREsp 964555/MS

02/03/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:19

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435866/2020 - AgInt no AREsp 964555/MS

20/08/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

20/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para PATRÍCIA SATO BERNARDES MACHADO apresentar resposta à petição n. 435866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

20/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para FRANCISCO MACHADO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 435866/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

30/06/2020 14:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 450996/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 14:51

Protocolizada Petição 450996/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

26/06/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2020 Petição Nº 435866/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435866/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

24/06/2020 20:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 435866/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 20:13

Protocolizada Petição 435866/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020

05/06/2020 12:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 383415/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 12:09

Protocolizada Petição 383415/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020

02/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

31/05/2020 20:10

Conheço do agravo de ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2018 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/08/2016 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/08/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/07/2016 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL