STJ - 0804236-27.2015.8.12.0001

06/11/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2023 07:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 679793/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679793 - AgInt no AREsp 2329470 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SIDNEY DIAS BARBOSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00679793/2023 - AgInt no AREsp 2329470/MS

01/09/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 679793/2023 - AgInt no AREsp 2329470/MS

23/08/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ADRIANA VILALBA MORAES apresentar resposta à petição n. 679793/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para THIERRY FRANCO MONGES apresentar resposta à petição n. 679793/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 679793/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679793/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679793/2023

10/07/2023 16:19

Protocolizada Petição 679793/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

23/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 17:50

Não conhecido o recurso de SIDNEY DIAS BARBOSA

30/05/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL