TJMS - 0804590-96.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.573.521/0001-91

EBAZAR.COM.BR LTDA

CNPJ: 03.007.331/0001-41

Advogados

JOAO THOMAZ P. GONDIM

Polo Passivo

Partes

SABRINA ELLEN CARDOSO

CPF *58.***.*34-40

Advogados

WILLIAM NODARIO FREITAS MACHADO

OAB: 22452/MS

CPF *36.***.*15-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 16:28

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 16:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/06/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 16:03

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804590-96.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Ebazar.com.br Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargada: Sabrina Ellen Cardoso Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DA CAUSA - CONDENAÇÃO EXISTENTE - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - ADEQUAÇÃO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 13/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 18:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804590-96.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Ebazar.com.br Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargada: Sabrina Ellen Cardoso Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Vistos, etc.

    Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 04/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 02:38

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804590-96.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Ebazar.com.br Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargante: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargada: Sabrina Ellen Cardoso Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 06/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804590-96.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Ebazar.com.br Ltda Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Sabrina Ellen Cardoso Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO - DANO EXTRAPATRIMONIAL - VERIFICADO - QUANTUM - APROPRIADO - SENTENÇA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO.

    ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804590-96.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Ebazar.com.br Ltda Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Sabrina Ellen Cardoso Advogado: William Nodario Freitas Machado (OAB: 22452/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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