23/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:50

Confirmada
28/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804734-43.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ozeas Tavares da Silva Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:12

Provimento
17/01/2025 19:52

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/08/2024 10:34

Confirmada
22/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804734-43.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ozeas Tavares da Silva Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:59

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 15:58

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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