13/06/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:32

Recebidos os autos
08/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:48

Recebidos os autos
11/01/2024 15:48

Decisão ou Despacho
07/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 18:17

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:09

Recebidos os autos
28/06/2023 15:09

Decisão ou Despacho
30/03/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 20:11

Conclusos para decisão
15/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:10

INCONSISTENTE
02/03/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:58

INCONSISTENTE
27/01/2023 14:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/01/2023 16:09

Processo Reativado
20/12/2022 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS) Processo 0802056-71.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Yuri Ortiz, Jonathan Yuri Ortiz - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, nos termos da fundamentação acima expendida, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em danos morais, sendo os juros de mora de 1% (art. 406, CC; art. 161, §1º, CTN) contados a partir da citação (art. 405, CC), e com correção monetária do valor condenatório pelo índice do IPCA-IBGE, nos termos do art. 395 do CC, a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:01

Homologada a Transação
16/11/2022 18:54

Recebidos os autos
16/11/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 17:20

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2022 12:46

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/02/2022 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:21

Expedição de Carta.
23/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 14:54

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/05/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802766-91.2021.8.12.0019

Juliana Souza dos Santos Amaro

Magazine Luiza

Advogado: Mariana Bono Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2021 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0802454-18.2021.8.12.0019

Katyanne Cintas Portela

Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0819653-71.2021.8.12.0110

Pedro Ribeiro dos Santos

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0802124-21.2021.8.12.0019

Ana Carla Ferreira Sabacianskis

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tatiane Simoes Carbonaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0800410-04.2022.8.12.0015

Elizangela Mendes de Jesus

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2022 10:40

Exibir Processo