28/10/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:55

INCONSISTENTE
20/10/2023 14:31

Baixa Definitiva
20/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:29

Recebidos os autos
12/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804793-81.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edvaldo Conceição da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 31/46 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
10/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
05/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 10:02

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 15:32

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804793-81.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edvaldo Conceição da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804793-81.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edvaldo Conceição da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804793-81.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Edvaldo Conceição da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - CONTRADIÇÃO - POSSÍVEIS E/OU SUPOSTAS PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS EXTERNAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE EMBATE EM RECURSO DESTA NATUREZA - OMISSÃO INEXISTENTE - JULGADORES NÃO ESTÃO OBRIGADOS RESPONDER AS AS QUESTÕES DEDUZIDAS - INCONFORMISMO DA PARTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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