STJ - 0804941-46.2020.8.12.0002

21/05/2024 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024 12:48

Transitado em Julgado em 21/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354311/2024

06/05/2024 08:02

Protocolizada Petição 354311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

26/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 514182/2023 - AgInt

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514182 - AgInt no AREsp 2331459 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 17:00

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00514182 - AgInt no AREsp 2331459

01/09/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/09/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874397/2023

01/09/2023 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 17:11

Protocolizada Petição 874397/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

18/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/08/2023 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 14/08/2023, para INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 514182/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514182/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514182/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514182/2023

30/05/2023 13:39

Protocolizada Petição 514182/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448290/2023

15/05/2023 17:42

Protocolizada Petição 448290/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 09:01

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL