TJMS - 0804880-62.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:40
Arquivado Definitivamente
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04/07/2023 12:29
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804880-62.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Vanessa Martins Zanin Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Apelado: Centro de Ensino Superior de Campo Grande S/S Ltda.
Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - NEGATIVA DA UNIVERSIDADE EM REALIZAR A MATRÍCULA - ALUNO INADIMPLENTE - ART. 5º DA LEI N. 9.870/99 -DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 18:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/05/2023 10:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/11/2022 00:26
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 00:26
INCONSISTENTE
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/11/2022 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/11/2022 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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18/11/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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