TJMS - 0804806-96.2018.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2023 15:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804806-96.2018.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Recorrido: Luciane Dainez Sozzi Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) E M E N T A RECURSO INOMINADO AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA POR DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 113/2019 - AÇÃO CONTEMPLA BENEFÍCIO DEVIDO EM PERÍODO ANTERIOR - LEGITIMIDADE DA RECORRENTE - CRITÉRIOS PRÓPRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE CUNHO PREVIDENCIÁRIO (TEMA 905 DO STJ) OBSERVADA NA SENTENÇA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9099/95) RECURSO IMPROVIDO. -
03/07/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 15:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/06/2023 10:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/11/2022 03:55
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 10:41
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 09:51
Distribuído por sorteio
-
21/11/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 06:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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