STJ - 0805244-76.2020.8.12.0029

09/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

14/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 347412/2023 - AgInt

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347412 - AgInt no AREsp 2270161 - Publicação prevista para 14/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00347412/2023 - AgInt no AREsp 2270161/MS

24/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347412/2023 - AgInt no AREsp 2270161/MS

15/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para APARECIDA DE SOUZA LEITE apresentar resposta à petição n. 347412/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347412/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347412/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347412/2023

17/04/2023 18:07

Protocolizada Petição 347412/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

03/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 14:20

Não conhecido o agravo de BOA VISTA SERVICOS S.A

06/03/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/03/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/12/2022 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/12/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL