18/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:49

Baixa Definitiva
30/10/2023 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805484-79.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cesar Martins da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 23/08/2023.
21/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:39

Prejudicado o recurso
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805484-79.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cesar Martins da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por parte da embargado/autora quanto a exclusão dos honorários (p. 23), suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 17/18.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805484-79.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cesar Martins da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste o embargante/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 20) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/embargada tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências fixados no acórdão (p. 160/161), intime-se a parte autora/embargada para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:30

Processo Reativado
23/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 18:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/01/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2022 04:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 03:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 03:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 21:21

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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