STJ - 0805305-26.2017.8.12.0001

13/08/2024 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024 21:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 146744/2024 - EDcl no AgInt no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146744 - EDcl no AgInt no AREsp 2413129 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de AIDA ROBERTO DUARTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146744/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2413129/MS

05/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146744/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2413129/MS

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 11/03/2024, para BANCO PANAMERICANO S/A apresentar resposta à petição n. 146744/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

08/03/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/03/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177292/2024

08/03/2024 17:12

Protocolizada Petição 177292/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2024 Petição Nº 146744/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146744/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

29/02/2024 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146744/2024

29/02/2024 22:00

Protocolizada Petição 146744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 911325/2023 - AgInt

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911325 - AgInt no AREsp 2413129 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Conhecido o recurso de AIDA ROBERTO DUARTE e não-provido - Petição Nº 2023/00911325 - AgInt no AREsp 2413129

31/10/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 911325/2023 - AgInt

27/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911325 - AgInt no AREsp 2413129 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004674/2023

05/10/2023 13:58

Protocolizada Petição 1004674/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 911325/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911325/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911325/2023

12/09/2023 22:16

Protocolizada Petição 911325/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

25/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de AIDA ROBERTO DUARTE

10/08/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

29/05/2023 00:00

Intimação