TJMS - 0805785-82.2019.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 14:52
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 06:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 18:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/04/2025 18:31
Não-Provimento
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13/03/2025 16:49
Inclusão em pauta
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20/05/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 04:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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10/05/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 00:01
Publicação
-
09/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/05/2024 17:47
Expedição de "tipo de documento".
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08/05/2024 17:47
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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08/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 10:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805785-82.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Mauro Ribeiro Advogado: Alex Dean Marcelino da Silva (OAB: 25128/MS) Recorrido: Ivan Santos Constantino Júnior Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DE SENTENÇA - CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPARECIMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA DOIS DIAS ANTES DO ATO SOLENE - VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA RENOVAÇÃO DOS ATOS - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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