02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806457-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: ABC Atacado Brasileiro da Construção S.A Advogado: Abilio Machado Neto (OAB: 44068/MG) Advogado: Leonel Martins Bispo (OAB: 97449/MG) Advogado: André Mussy de Souza Almeida (OAB: 83131/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul da Sefaz-ms Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806457-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: ABC Atacado Brasileiro da Construção S.A Advogado: Abilio Machado Neto (OAB: 44068/MG) Advogado: Leonel Martins Bispo (OAB: 97449/MG) Advogado: André Mussy de Souza Almeida (OAB: 83131/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul da Sefaz-ms Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2023 01:31

Recebidos os autos
21/03/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por
10/03/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 12:00

Conclusos para decisão
10/03/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 15:37

Recebidos os autos
09/03/2023 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:15

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/02/2023 12:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 11:55

Cancelada a Distribuição
01/02/2023 09:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/01/2023 04:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 06:55

Conclusos para decisão
10/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 19:05

Recebidos os autos
10/01/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 02:45

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:15

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:15

Distribuído por sorteio
13/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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