TJMS - 0806366-17.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 06:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806366-17.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juarez Antonio Zenatti Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Recorrente: Comercial de Derivados de Petróleo Três Lagoas Ltda.
Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Ernani Meyer Filho (OAB: 71590/PR) POSTO ISSO, defiro o efeito suspensivo requerido, para suspender os efeitos dos acórdãos recorridos e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO TRÊS LAGOAS LTDA., JUAREZ ANTONIO ZENATTI, determinando a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, observadas as formalidades legais. -
14/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
-
13/07/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 17:55
Recurso especial admitido
-
15/06/2023 15:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806366-17.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juarez Antonio Zenatti Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Recorrente: Comercial de Derivados de Petróleo Três Lagoas Ltda.
Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Ernani Meyer Filho (OAB: 71590/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806366-17.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Juarez Antonio Zenatti Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Ernani Meyer Filho (OAB: 71590/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - NÃO OCORRÊNCIA - REJULGAMENTO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistindo omissões ou contradições no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.
Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806486-26.2022.8.12.0021
Marcelo Albuquerque Tosta
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Pamela Rocha Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2022 18:51
Processo nº 0806491-29.2019.8.12.0029
Edileusa Camargo da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Roney Pini Caramiti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2019 16:15
Processo nº 0806569-42.2022.8.12.0021
Julio Cesar Souza Costa
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Pamela Rocha Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2022 19:35
Processo nº 0806595-84.2015.8.12.0021
Robert Queiroz de Almeida
Antonio Francheschini
Advogado: Robert Queiroz de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2022 18:03
Processo nº 0806517-97.2022.8.12.0101
Mirlene Dalio Ribeiro
Municipio de Dourados
Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 19:15