18/03/2025 19:06

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:11

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em "data"
22/02/2025 05:57

Confirmada
22/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:51

Não-Provimento
26/11/2024 18:10

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:40

Confirmada
08/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:44

Expedida/certificada
27/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806432-21.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Luiz Alberto de Macedo Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargante: Adriana Regina de Oliveira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:00

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806432-21.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luiz Alberto de Macedo Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrente: Adriana Regina de Oliveira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806432-21.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luiz Alberto de Macedo Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrente: Adriana Regina de Oliveira Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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