TJMS - 0806402-98.2017.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 12:10
Transitado em Julgado em #{data}
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21/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806402-98.2017.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Nivaldo Rosa da Silva Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Apelada: Josefa Ramos de Souza Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - POSSE ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS - CONTRATO DE COMODATO VERBAL - CUNHADA QUE RESIDE NO IMÓVEL HÁ MAIS DE TRINTA ANOS - PROVA TESTEMUNHAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.
Se o(a) apelante expõe as razões, de fato e de direito, pelas quais entende que deve ser anulada ou reformada a sentença recorrida, conforme o artigo 1.010, II, do CPC/2015, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade. 02.
Não demonstrada a posse anterior pelo apelante e incontroverso o comodato entre as partes, bem como, que a apelada reside no imóvel há quase trinta anos, não deve ser deferida ao recorrente que seja reintegrado na posse do imóvel. 03.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 18:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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15/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 16:50
Inclusão em Pauta
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17/07/2023 19:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/07/2023 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/02/2023 08:50
Conclusos para decisão
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31/01/2023 19:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 19:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2023 14:12
Conclusos para decisão
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31/01/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/01/2023 15:04
Conclusos para decisão
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27/01/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 02:11
INCONSISTENTE
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/01/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 12:21
Conclusos para decisão
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10/01/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 12:21
Distribuído por sorteio
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10/01/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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06/01/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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