18/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807021-12.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Maria Dantas Alves de Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Isto posto, ante o manifesto interesse em desistir do presente recurso HOMOLOGO o pedido formulado à fl. 151.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 13:53

Homologada a Desistência do Recurso
05/07/2023 10:03

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807021-12.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Maria Dantas Alves de Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de proventos atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:21

Determinada Requisição de Informações
16/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807021-12.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Maria Dantas Alves de Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:43

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:50

Distribuído por sorteio
27/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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