08/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:51

Baixa Definitiva
08/05/2024 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/02/2024 18:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 17:57

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807433-41.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Matheus Yuri Righer Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Agravada: Elida Lopes Correia Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Agravado: Rosalia Cristina de Souza Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
11/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807433-41.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Matheus Yuri Righer Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Agravada: Elida Lopes Correia Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Agravado: Rosalia Cristina de Souza Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
09/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807433-41.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Matheus Yuri Righer Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Embargada: Elida Lopes Correia Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) Embargado: Rosalia Cristina de Souza Advogada: Alessandra Delfino Pereira (OAB: 20019/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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