STJ - 0807695-98.2020.8.12.0021

04/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

26/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 848116/2024

26/09/2024 10:48

Protocolizada Petição 848116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

18/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 590683/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590683 - AgInt no AREsp 2568577 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00590683/2024 - AgInt no AREsp 2568577/MS

04/09/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590683/2024 - AgInt no AREsp 2568577/MS

05/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/08/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644160/2024

05/08/2024 11:50

Protocolizada Petição 644160/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 590683/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 590683/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590683/2024

12/07/2024 15:30

Protocolizada Petição 590683/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:11

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS para negar provimento ao Recurso Especial

09/05/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/02/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/01/2024 00:00

Intimação

05/12/2023 00:00

Intimação