31/01/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 14:06

Desentranhado o documento
09/01/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1602581-14.2020.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

G.

C.

Advogado: Erick Gustavo Rocha Teran (OAB: 12828/MS) Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Requerido: M. de S.

G. do O.

Advogada: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Interessado: H.

V.

C.

Advogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS) Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 79-81.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se.
13/12/2022 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 16:49

Provimento por decisão monocrática
08/12/2022 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1602581-14.2020.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

G.

C.

Advogado: Erick Gustavo Rocha Teran (OAB: 12828/MS) Advogada: Amanda Silva de Lima (OAB: 27434/MS) Requerido: M. de S.

G. do O.

Advogada: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Interessado: H.

V.

C.

Advogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 79/81 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602581-14.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
02/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 14:12

Conta Atualizada
01/12/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 15:28

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
11/11/2022 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 13:23

Concedida em parte a Medida Liminar
01/11/2022 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2022 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2022 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2022 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2021 13:13

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
19/05/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2021 06:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 09:54

Provimento por decisão monocrática
19/04/2021 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2021 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2021 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2021 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2021 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2020 16:10

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
16/12/2020 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2020 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2020 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2020 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/11/2020 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2020 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 12:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 11:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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