17/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:49

INCONSISTENTE
23/09/2024 15:04

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:03

Recebidos os autos
29/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 10:34

Recurso Especial não admitido
20/11/2023 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal
20/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Recorrido: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Condomínio Edifício Yes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Recorrido: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Embargado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - REAFIRMAÇÃO DE TESE ALEGADA SOMENTE NO RECURSO ORIGINÁRIO, QUE NÃO FOI LEVANTADA DURANTE A FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO FOI CONHECIDO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

O Embargante reafirma tese levantada apenas no recurso originário, o qual não foi conhecido pelo Colegiado por evidente inovação recursal.

Na espécie, a matéria ora ventilada não foi abordada na contestação pelo Embargante/Requerido, peça processual adequada para que o Réu possa atacar as alegações da parte Autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do Autor e alegar a matéria de defesa do litígio, inclusive requerer produção de provas.

Se o embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os Embargos de Declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Embargado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Apelado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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