STJ - 0808897-07.2019.8.12.0002

10/10/2023 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023 12:18

Transitado em Julgado em 06/10/2023

15/09/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925982/2023

15/09/2023 18:23

Protocolizada Petição 925982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 15:50

Conheço do agravo de MM TURISMO & VIAGENS S.A para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2023 15:50

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A e provido

08/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para MAXMILHAS . pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1157.

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para MM TURISMO & VIAGENS S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1157.

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822875/2023

21/08/2023 22:51

Protocolizada Petição 822875/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 766561/2023 - PET

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0766561 - PET no REsp 2073986 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 10:00

Julgado improcedente o pedido de MM TURISMO & VIAGENS S.A - Petição Nº 2023/00766561 - PET no REsp 2073986

10/08/2023 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 766561/2023

10/08/2023 14:32

Protocolizada Petição 766561/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023

26/05/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar MM TURISMO & VIAGENS S.A como recorrente, JOAO PAULO LEITE DO

24/05/2023 10:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2228633)

05/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2023 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

04/05/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2023 18:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/12/2022 15:09

Transitado em Julgado em 02/12/2022

09/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/10/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL