11/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:39

Baixa Definitiva
26/11/2024 16:06

Registrado para #{motivos_de_registro}
26/11/2024 16:06

INCONSISTENTE
26/11/2024 16:05

INCONSISTENTE
25/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
20/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 10:17

Decisão ou Despacho
05/11/2024 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2024 22:11

Baixa Definitiva
04/11/2024 22:11

INCONSISTENTE
30/10/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 08:35

Prejudicado o recurso
28/10/2024 15:40

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 11:56

INCONSISTENTE
10/09/2024 16:18

Baixa Definitiva
10/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:15

Recebidos os autos
09/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809124-63.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neuza Vilalva do Espirito Santo Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogado: Elaine Cristina Maciel Vilalba (OAB: 23950/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 54/62 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:29

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809124-63.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neuza Vilalva do Espirito Santo Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogado: Elaine Cristina Maciel Vilalba (OAB: 23950/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809124-63.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neuza Vilalva do Espirito Santo Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogado: Elaine Cristina Maciel Vilalba (OAB: 23950/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por NEUZA VILALVA DO ESPIRITO SANTO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809124-63.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neuza Vilalva do Espirito Santo Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogado: Elaine Cristina Maciel Vilalba (OAB: 23950/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809124-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Neuza Vilalva do Espirito Santo Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogado: Elaine Cristina Maciel Vilalba (OAB: 23950/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, o recurso é rejeitado.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809124-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Neuza Vilalva do Espirito Santo Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Advogado: Elaine Cristina Maciel Vilalba (OAB: 23950/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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