04/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 09:30

INCONSISTENTE
18/06/2024 16:22

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:13

Recebidos os autos
24/08/2023 10:02

Baixa Definitiva
24/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808839-07.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Claudeci Schipanski Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - EMBARGOS DESPROVIDOS.

I) Não restando configurado quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração.

II) Embargos de declaração improvidos.
04/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
30/06/2023 21:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808839-07.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Claudeci Schipanski Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
08/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
07/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808839-07.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Claudeci Schipanski Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0808839-07.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravada: Claudeci Schipanski Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante da manifestação de fl. 29, em que a parte recorrente informa que protocolou equivocadamente este recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, eis que o agravo interno já está em andamento no Superior Tribunal de Justiça, requerendo a desconsideração do protocolo do presente recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0808839-07.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravada: Claudeci Schipanski Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto no dia 03/03/2023 em face da decisão que inadmitiu o recurso especial interposto, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, publicada em 22/09/2021 (fl. 236 - sequencial n. 50001).

Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, considerando que o prazo para interposição de agravo interno é de 15 dias, intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual intempestividade do presente recurso.

Após, conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00