09/08/2024 11:21

Baixa Definitiva
29/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
21/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 346/364. Às providências.
07/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Isso posto, indefiro o pedido de expedição de alvará em relação aos exequentes Sofia Riquelme da Silveira Souza (11 anos de idade), Samuel Riquelme da Silveira Souza (11 anos), Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (14 anos), Isadora Santos da Silveira Souza (11 anos), Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (14 anos) e Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (11 anos), pois são menores impúberes, devendo os valores permanecer depositados em subconta até o advento da maioridade de cada um ou até a apresentação de prova concreta da necessidade.

Por outro lado, defiro a expedição de alvará em relação às exequentes Lisneia Peralta Riquelme e Emilly Carla Riquelme Souza, bem como o destaque dos honorários contratuais de todos os exequentes, porquanto a referida verba pertence ao advogado constituído nos autos. Às providências.

Intimem-se.
01/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
31/10/2023 22:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:35

Recebidos os autos
03/10/2023 16:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença versa sobre interesse de menor, e diante da certidão cartorária de fl. 324, que deixou de expedir os alvarás por esse motivo, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:43

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Expeça-se alvará, em favor da parte credora, para levantamento do valor do ROPV depositado nos autos, atentando-se ao disposto na decisão de fl. 234, que deferiu o destaque dos honorários contratuais.

Após, manifeste-se a parte exequente se tem algo mais a requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nestes autos, com a consequente extinção do feito. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 14:35

INCONSISTENTE
21/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) VISTOS, etc.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cadastro prévio da requisição de pagamento de fls. 259/261.

Após, nada sendo requerido pelo Ministério Público, considerando que as partes concordaram com o cadastro prévio (fls. 266 e 267), prossiga-se na expedição da ROPV.

Em seguida, aguarde-se em arquivo o pagamento do débito. Às providências.

Intimem-se.
25/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:50

Recebidos os autos
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 21:06

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Intimação dos exequentes, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da ratificação do ofício expedido na p. 259-261, conforme art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
14/02/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1406022-55.2018.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Sofia Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Samuel Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Ana Carla Riquelme da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Lisneia Peralta Riquelme Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Emilly Carla Riquelme Souza Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Isadora Santos da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Ester dos Santos Domingos Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqte: Carla Vitória Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Exeqüente: Carlos Henrique Coutinho da Silveira Souza (Representado(a) por sua Mãe) Lucimara Paula Coutinho Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS) Intimação dos exequentes, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca do ofício expedido na p. 248-250, conforme art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
02/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 16:51

Recebidos os autos
10/03/2022 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:09

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.
08/12/2021 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2021 13:48

Rejeitada a exceção de incompetência
02/12/2021 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 17:36

Recebidos os autos
29/11/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
26/11/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 03:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 07:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2021.
20/10/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 01:03

Recebidos os autos
05/10/2021 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 12:39

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2021 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:38

Distribuído por prevenção
04/10/2021 12:37

Processo Reativado
04/10/2021 04:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2021 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 18:05

Conclusos para decisão
29/09/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 13:48

INCONSISTENTE
28/09/2021 07:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:30

Conclusos para decisão
22/09/2021 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 17:49

Conclusos para decisão
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:48

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 15:28

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 15:28

Baixa Definitiva
01/05/2021 00:38

Recebidos os autos
01/05/2021 00:38

Confirmada a intimação eletrônica
01/05/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 14:26

INCONSISTENTE
22/04/2021 05:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2021 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:34

Conclusos para decisão
11/01/2021 15:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 15:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 01:03

Recebidos os autos
07/01/2021 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 07:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 09:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2020 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 07:21

Conclusos para decisão
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 15:50

Arquivado Definitivamente
08/08/2019 15:50

Baixa Definitiva
14/07/2019 00:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 13:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2019.
04/07/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2019.
03/07/2019 22:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 22:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 11:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2019 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2019 10:44

Provimento por decisão monocrática
24/05/2019 17:41

Conclusos para decisão
24/05/2019 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 17:09

Recebidos os autos
24/05/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2019.
20/05/2019 21:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 07:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 20:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 18:39

Juntada de Certidão
17/05/2019 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 12:44

Conclusos para decisão
07/05/2019 15:42

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 14:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2019.
25/04/2019 22:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 13:08

Conclusos para decisão
06/02/2019 18:05

Recebidos os autos
06/02/2019 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2019.
31/01/2019 22:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 21:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2019 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2019 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2018 17:50

Conclusos para decisão
05/12/2018 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/12/2018 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 17:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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