03/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:17

Baixa Definitiva
03/05/2023 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810049-57.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Jack Santos Tosta Advogado: Vinícius Felipe dos Santos (OAB: 24609/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 14:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/01/2023 15:35

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 13:41

INCONSISTENTE
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 01:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:47

Conclusos para decisão
24/11/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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