17/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 17:33

Recebidos os autos
29/05/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 19:50

Recebidos os autos
26/05/2023 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0810908-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Apelante: Nicolas Policarpo Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos (OAB: 25548/DF) Apelante: Renato Oliveira Teodoro de Melo Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos (OAB: 25548/DF) Apelante: Thiago Alves Campos Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos (OAB: 25548/DF) Apelante: Rafael Santos Muniz da Cunha Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos (OAB: 25548/DF) Apelada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Procurador: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO POPULAR - RECURSO DA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - VERIFICAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO A IMPROPRIEDADE DO MANEJO DA AÇÃO POPULAR - PRETENSÃO DE DEFESA DE INTERESSE COLETIVO (EM SENTIDO ESTRITO) - INTERESSE DIFUSO NÃO IDENTIFICADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 14:00

INCONSISTENTE
23/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:02

Inclusão em Pauta
03/04/2023 11:53

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:51

Recebidos os autos
31/03/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:08

Atribuição de competência temporária
03/03/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:00

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:00

Distribuído por sorteio
02/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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