STJ - 0810311-77.2018.8.12.0001

05/04/2021 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/04/2021 10:13

Transitado em Julgado em 05/04/2021

08/03/2021 10:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168034/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 10:36

Protocolizada Petição 168034/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

03/03/2021 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144957/2021

03/03/2021 16:53

Protocolizada Petição 144957/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2021

11/02/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 Petição Nº 1039010/2020 - EDcl

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1039010 - EDcl no REsp 1905547 - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 17:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/01039010 - EDcl no REsp 1905547

09/02/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2021 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para ANDRÉ EMILIANO ELIAS apresentar resposta à petição n. 1039010/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

05/02/2021 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2020 Petição Nº 1039010/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1039010/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039010/2020

14/12/2020 10:40

Protocolizada Petição 1039010/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020

14/12/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/11/2020 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/11/2020 15:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1671187)

17/11/2020 11:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/11/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/11/2020 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936832/2020

16/11/2020 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 10:01

Protocolizada Petição 936832/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2020

20/05/2020 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2020 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2020 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/05/2020 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2020 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2020 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2020 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL