17/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810045-58.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Marcelo Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargante: Karina Ruiz michelini Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargada: Syria Rasselen Chaves (Espólio) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - LAPSO TEMPORAL NÃO EVIDENCIADO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os Embargos de Declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento do Recurso de Apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 08:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/03/2023 12:48

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 06:21

INCONSISTENTE
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:35

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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