TJMS - 0811510-59.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:04
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 13:58
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/08/2025 06:50
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
19/08/2025 11:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2025 11:26
Emissão da Relação
-
19/08/2025 11:26
Autos preparados para expedição
-
06/08/2025 16:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:17
Registro de Sentença
-
29/07/2025 17:10
Homologada a Transação
-
29/07/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:46
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 07:47
Prazo em Curso
-
25/07/2025 06:45
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
-
24/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 10:43
Transitado em Julgado em data
-
22/07/2025 16:24
Recebidos os autos
-
22/07/2025 16:24
Recebidos os autos
-
26/07/2024 07:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 04:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2024.
-
12/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0811510-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A T Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se. -
10/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 20:53
Recebidos os autos
-
26/06/2024 20:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/05/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
-
17/05/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:55
Recebidos os autos
-
29/04/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 07:19
Realizado cálculo de custas
-
23/04/2024 17:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/04/2024 14:11
Realizado cálculo de custas
-
18/04/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
-
08/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:58
Homologada a Transação
-
04/04/2024 13:57
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/03/2024 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 07:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 22:47
Recebidos os autos
-
19/01/2024 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 18:59
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0811510-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A T Martelo Me /Restaurante Eucalipto Ltda - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração opostos por A T Martelo ME (Restaurante Eucalipto LTDA) para o fim de sanar a omissão contida e fundamentar a devolução na forma simples.
No mais, mantém-se incólume a Sentença.
Sem custas e honorários de advogado neste momento processual.
Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se.". -
12/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:05
Recebidos os autos
-
11/12/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:05
Homologada a Transação
-
11/12/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 14:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0811510-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos, etc.
Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. -
01/11/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 09:29
Recebidos os autos
-
30/09/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 07:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2023 15:59
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:59
Homologada a Transação
-
31/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 17:44
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 13:00
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 14:02
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:14
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 11:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
17/02/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 14:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/01/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
-
09/01/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 16:04
Recebidos os autos
-
06/12/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
-
10/11/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 19:05
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2022 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/01/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
09/11/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 14:49
INCONSISTENTE
-
09/11/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 14:47
INCONSISTENTE
-
08/11/2022 19:00
Recebidos os autos
-
08/11/2022 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 16:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 17:09
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 17:59
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 17:41
Juntada de Petição de Réplica
-
31/08/2022 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
-
30/08/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 02:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
-
09/08/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/10/2022 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
08/08/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 06:24
Recebidos os autos
-
04/08/2022 06:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 18:22
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 15:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2022 07:20
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
-
28/06/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 14:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
25/05/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 18:59
Recebidos os autos
-
24/05/2022 18:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/05/2022 06:34
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
-
23/05/2022 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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