27/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/05/2024
20/05/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406409/2024
20/05/2024 08:59

Protocolizada Petição 406409/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024
10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270178/2024
10/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 270178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024
09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 98513/2024 - EDcl
08/04/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098513 - EDcl no AREsp 2438432 - Publicação prevista para 09/04/2024
05/04/2024 19:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00098513 - EDcl no AREsp 2438432
27/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 26/02/2024, para MARIA DE FATIMA MOTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 98513/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104915/2024
19/02/2024 15:11

Protocolizada Petição 104915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024
19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2024 Petição Nº 98513/2024 -
16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 98513/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)
16/02/2024 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98513/2024
16/02/2024 10:33

Protocolizada Petição 98513/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2024
16/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024 14:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/11/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
21/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
10/11/2023 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
30/08/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/08/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravada: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 19/24 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811271-62.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravada: Maria de Fatima Mota da Silva Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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