STJ - 0811419-17.2013.8.12.0002

19/04/2021 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2021 12:07

Transitado em Julgado em 05/03/2021

05/03/2021 06:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150961/2021

05/03/2021 06:23

Protocolizada Petição 150961/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021

04/03/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 396335/2020 - AgInt nos EDcl no

03/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396335 - AgInt nos EDcl no REsp 1718308 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 396335/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1718308

12/02/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000034-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000034-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/02/2021 09:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396335/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1718308/MS

06/07/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

03/07/2020 19:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 463616/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 19:05

Protocolizada Petição 463616/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2020

30/06/2020 15:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

12/06/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 396335/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396335/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

10/06/2020 12:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 396335/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 12:35

Protocolizada Petição 396335/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

10/06/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020 Petição Nº 356288/2020 - EDcl

09/06/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0356288 - EDcl no REsp 1718308 - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 19:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

05/06/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

04/06/2020 18:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 381767/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 18:56

Protocolizada Petição 381767/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020

28/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2020 Petição Nº 356288/2020 -

27/05/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356288/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

27/05/2020 11:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356288/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 11:44

Protocolizada Petição 356288/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2020

27/05/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020

26/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/01/2018 13:15

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

18/01/2018 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/01/2018 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2018 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL