TJMS - 0811479-80.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

CNPJ: 87.376.109/0001-06

LEANDRO APARECIDO RODRIGUES FREITAS

CPF *40.***.*07-90

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 17787/MS

Polo Passivo

Partes

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

CNPJ: 87.376.109/0001-06

LEANDRO APARECIDO RODRIGUES FREITAS

CPF *40.***.*07-90

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 17787/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:53

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 09:04

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 17:37

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 17:37

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) VISTOS, etc.

    Diante da manifestação de f. 13-16, em que as partes noticiam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constarem nos autos procuração outorgada aos advogados de ambas as partes, conferindo-lhes poderes específicos para transigir e desistir (da parte recorrente à f. 11 e da parte recorrida às f. 61-78 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem para a apreciação da transação noticiada.

    Após, arquivem-se. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:59

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2023 14:02

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 02/08/2023 10:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 25/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 01:04

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRELIMINAR REJEITADA.

    I) Inferível que a decisão que negou seguimento ao recurso especial apontou com clareza as motivações para tanto, nada há que dê suporte a tese de nulidade por ausência de fundamentação.

    II) Preliminar afastada MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEVER DE INFORMAÇÃO ESTIPULANTE - CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO COM O TEMA 1112 DO STJ - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

    I) Inferível a adequação do acórdão recorrido precisamente ao Tema n. 1112 do Supremo Tribunal Federal que estabelece o ônus do estipulante sobre o dever de informação acerca das cláusulas contratuais nos casos de seguro de vida coletivo, tal como é o caso dos autos, nada há que autorize a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso especial, até porque entender de modo diverso implicaria o revolvimento do conteúdo fático-probatório e das cláusulas contratuais, o que é vedado a teor das Súmulas n. 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça.

    II) Recurso conhecido, mas improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Recorrido: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo no art. 1.040, I, do CódigodeProcessoCivil, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Leandro Aparecido Rodrigues Freitas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Recorrido: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811479-80.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Leandro Aparecido Rodrigues Freitas Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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