24/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 14:26

INCONSISTENTE
11/09/2024 13:26

Baixa Definitiva
11/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:24

Recebidos os autos
24/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811176-37.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alphagen Reproducao Animal Ss Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Advogado: Maria Silvia Celestino (OAB: 7889A/MS) Advogado: Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Agravado: Betagen Biotecnologia e Reprodução Animal S.A.

Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 43/54 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 13:23

Recurso Especial não admitido
17/11/2023 06:51

Conclusos para admissibilidade recursal
16/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811176-37.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alphagen Reproducao Animal Ss Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Advogado: Maria Silvia Celestino (OAB: 7889A/MS) Advogado: Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Agravado: Betagen Biotecnologia e Reprodução Animal S.A.

Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811176-37.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alphagen Reproducao Animal Ss Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Advogado: Maria Silvia Celestino (OAB: 7889A/MS) Advogado: Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Recorrido: Betagen Biotecnologia e Reprodução Animal S.A.

Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alphagen Reproducao Animal Ss.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811176-37.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alphagen Reproducao Animal Ss Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Advogado: Maria Silvia Celestino (OAB: 7889A/MS) Advogado: Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Recorrido: Betagen Biotecnologia e Reprodução Animal S.A.

Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811176-37.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Alphagen Reproducao Animal Ss Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Advogado: Maria Silvia Celestino (OAB: 7889A/MS) Advogado: Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Embargado: Betagen Biotecnologia e Reprodução Animal S.A.

Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, o recurso é rejeitado.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811176-37.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Alphagen Reproducao Animal Ss Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Advogado: Maria Silvia Celestino (OAB: 7889A/MS) Advogado: Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Embargado: Betagen Biotecnologia e Reprodução Animal S.A.

Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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