18/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:09

Baixa Definitiva
29/11/2023 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811734-65.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Helton Alves Costa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/08/2023.
25/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:35

Prejudicado o recurso
16/10/2023 08:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811734-65.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Helton Alves Costa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por parte do Embargado/autor quanto a exclusão dos honorários (p. 27 e 33), suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 21/22.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811734-65.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Helton Alves Costa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a embargante/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 24) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/recorrida tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências eventualmente fixados no acórdão, intime-se a parte autora/embargada para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:25

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 18:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2022 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2022 18:19

Conclusos para decisão
07/12/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:46

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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