15/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812004-91.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Roselena de Jesus Teodoro Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
13/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 14:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812004-91.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Roselena de Jesus Teodoro Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:35

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio
18/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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