10/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/09/2025 18:04

Redistribuição de Processo - Saída
09/04/2025 21:56

Recebidos os autos
09/04/2025 21:56

Declarada incompetência
07/04/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 07:55

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José de Mello Junior (OAB 10456/MS) Processo 0813369-20.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jonas Rosa Machado - 1.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos vindos do E.

Tribunal, bem como, em até 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. 2.

Decorrido prazo sem manifestação, arquive-se, com as cautelas legais. Às providências.
16/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:55

Recebidos os autos
03/12/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 20:04

Transitado em Julgado em data
03/10/2024 13:30

Recebidos os autos
03/10/2024 13:30

Recebidos os autos
28/02/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 13:01

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2023 13:01

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2023 16:36

Recebidos os autos
27/10/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 01:52

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:57

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 20:57

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 20:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2022 14:19

Recebidos os autos
16/09/2022 16:28

Recebidos os autos
16/09/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 14:25

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 01:04

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2022 22:54

Recebidos os autos
03/06/2022 00:25

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 22:40

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2022 14:57

Recebidos os autos
03/05/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2022 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 18:08

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 18:08

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 09:27

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2022 15:52

Recebidos os autos
03/02/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 19:41

Expedição de tipo de documento.
23/01/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 19:40

Expedição de tipo de documento.
23/01/2022 19:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2022 15:46

Recebidos os autos
11/01/2022 15:45

Declarada incompetência
28/05/2021 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2020 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
18/09/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 12:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 15:35

Recebidos os autos
16/09/2020 15:34

Juntada de Petição de tipo
08/08/2020 00:37

Expedição de tipo de documento.
30/07/2020 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 17:34

Expedição de tipo de documento.
29/07/2020 17:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2020 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 15:44

Recebidos os autos
28/07/2020 15:44

Determinada Requisição de Informações
01/07/2020 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2020 06:51

Juntada de Petição de tipo
05/06/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 23:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:08

Recebidos os autos
01/06/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 21:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2020 17:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/05/2020 17:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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