TJMS - 0813047-29.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 03.114.949/0001-00

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA.

CNPJ: 11.891.896/0001-62

Advogados

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

OAB: 257839/SP

CPF *07.***.*87-13

RENATO MANTOANELLI TESCARI

OAB: 344847/SP

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/10/2022 16:05

    Juntada de Petição de Apelação

  • 05/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/10/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 10:16

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 00:55

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/09/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 15:57

    Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

  • 05/09/2022 07:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 20:51

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/08/2022 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 13:56

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 19/07/2022 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 17:27

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 07:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/06/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:45

    Juntada de Informações

  • 25/05/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:52

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2022 14:21

    Realizado cálculo de custas

  • 03/05/2022 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:39

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 13:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2022.

  • 12/04/2022 07:04

    Realizado cálculo de custas

  • 08/04/2022 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 10:21

    Realizado cálculo de custas

  • 06/04/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 16:13

    INCONSISTENTE

  • 06/04/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 16:12

    INCONSISTENTE

  • 06/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/04/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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