STJ - 0812844-69.2019.8.12.0002

24/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 85626/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085626 - AgInt no AREsp 2476585 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDECI ALVES DA LUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00085626/2024 - AgInt no AREsp 2476585/MS

18/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085626/2024 - AgInt no AREsp 2476585/MS

09/04/2024 13:07

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00085626/2024

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085626/2024 - AgInt no AREsp 2476585/MS

08/03/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/03/2024 06:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173983/2024

07/03/2024 23:49

Protocolizada Petição 173983/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2024

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 85626/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85626/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85626/2024

09/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 85626/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

21/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 23:02

Conheço do agravo de VALDECI ALVES DA LUZ para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2023 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/12/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Intimação