09/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:19

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:58

Negação de Seguimento
10/04/2024 16:45

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:28

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813638-52.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Recorrido: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Recorrido: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicação
17/11/2023 00:01

Publicação
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813638-52.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Recorrido: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Recorrido: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
16/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:56

Publicação
13/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicação
13/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813638-52.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Recorrido: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Recorrido: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
10/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:05

Expedição de "tipo de documento".
10/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813638-52.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Embargada: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Embargada: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Embargado: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813638-52.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Embargada: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Embargada: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Embargado: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813638-52.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813638-52.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Cirene Dutra de Souza Ferreira dos Santos Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda Advogado: Marco Antonio Cecílio Filho (OAB: 81858/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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