TJMS - 0813665-18.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 09:01
Arquivado Definitivamente
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07/08/2023 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 17:22
Recebidos os autos
-
14/07/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0813665-18.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
P.
A. (Representado(a) por sua Mãe) L.
F.
P.
A.
Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: E.
R.
A.
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUTOR/APELANTE QUE DEIXA DE RECOLHER O PREPARO DEVIDO - PEDIDO INDEFERIDO EM PRIMEIRO E GRAU, COM PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO - ALEGAÇÃO DE QUE AO MENOR, A JUSTIÇA GRATUITA É PRESUMÍVEL - PEDIDO DE GRATUIDADE REALIZADO DEPOIS DA DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO E SEM QUALQUER COMPROVAÇÃO - PRECLUSÃO - APELO COM INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE GRATUIDADE OU IRRESIGNAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU.
DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/07/2023 18:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/06/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 16:21
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0813665-18.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
P.
A. (Representado(a) por sua Mãe) L.
F.
P.
A.
Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: E.
R.
A.
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Colha-se Parecer da Procuradoria de Justiça.
Concomitantemente, comprove o Agravante, em cinco dias, a tempestividade do Recurso.
Depois, conclusos para Decisão/julgamento.
Intimem-se. -
15/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 08:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 19:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0813665-18.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
P.
A. (Representado(a) por sua Mãe) L.
F.
P.
A.
Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: E.
R.
A.
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.
Intime-se. -
04/05/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:47
INCONSISTENTE
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0813665-18.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
P.
A. (Representado(a) por sua Mãe) L.
F.
P.
A.
Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: E.
R.
A.
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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